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SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE
Ao aceitar os presentes termos de utilização, declara ter pelo menos a idade da maioridade no seu Estado ou província de residência, ou que tem a idade da maioridade no seu Estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.
Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem pode violar as leis em vigor no seu país (incluindo, sem limitação, as leis de direitos de autor).
Não deve transmitir quaisquer worms, vírus ou código de natureza destrutiva.
Qualquer violação ou incumprimento de qualquer uma das Condições resultará na cessação imediata dos seus Serviços.
SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS
Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e em qualquer altura.
Compreende que o seu conteúdo (excluindo informações de cartões de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões em várias redes; e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos da ligação de redes ou dispositivos. As informações de cartões de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.
Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do serviço, a utilização do serviço ou o acesso ao serviço ou qualquer contacto no website através do qual o serviço é fornecido, sem autorização escrita expressa da nossa parte.
Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam estas Condições.
SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRALIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO
Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site forem imprecisas, incompletas ou desatualizadas. O conteúdo deste site é fornecido apenas para fins de informação geral e não deve, em circunstância alguma, ser utilizado como base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais precisas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança depositada no conteúdo deste site é feita por sua conta e risco.
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SECÇÃO 4 - ALTERAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS
Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alteração sem aviso prévio.
Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou descontinuar o serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio e a qualquer momento.
Não seremos responsáveis perante si nem perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.
SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)
Certos produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online no website. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e estão sujeitos a devolução ou troca apenas de acordo com a nossa política de devoluções.
Esforçámo-nos por apresentar da forma mais fiel possível as cores e as imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a visualização das cores no ecrã do seu computador seja precisa.
Reservamo-nos o direito, sem contudo sermos obrigados a fazê-lo, de limitar a venda dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou os preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento e sem aviso prévio, à nossa inteira discrição. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.
Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outro material comprado ou obtido por si vá ao encontro das suas expectativas, nem que quaisquer erros no serviço sejam corrigidos.
SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DA FATURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DA CONTA
Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas por ou com a mesma conta de cliente, o mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de expedição. Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, podemos tentar notificá-lo contactando o endereço de e-mail e/ou a morada de faturação/o número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, na nossa opinião, pareçam ter sido efetuadas por revendedores, distribuidores ou intermediários.
Concorda em fornecer informações de compra e de conta atuais, completas e exatas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, conforme necessário.
Para mais detalhes, consulte a nossa política de devoluções.
SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS
Podemos dar-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não monitorizamos, não controlamos nem intervimos.
Reconhece e aceita que disponibilizamos o acesso a essas ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer tipo e sem qualquer aprovação. Não assumimos qualquer responsabilidade relativamente à sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.
Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais oferecidas no site é inteiramente por sua conta e risco, e deve certificar-se de que conhece e aprova os termos de utilização das ferramentas fornecidas pelo(s) respetivo(s) fornecedor(es) terceiro(s).
Também poderemos, no futuro, disponibilizar novos serviços e/ou funcionalidades através do Website (incluindo a publicação de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades e/ou serviços também estão sujeitos aos presentes Termos de Utilização.
SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES DE TERCEIROS
Certos conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso serviço podem incluir elementos provenientes de terceiros.
As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para websites de terceiros não afiliados a nós. Não somos responsáveis por analisar ou avaliar o conteúdo ou a exatidão, nem garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou websites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.
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SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES
Se, a nosso pedido, nos enviar determinadas contribuições específicas (por exemplo, participações num concurso) ou se, sem que o solicitemos, nos enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou qualquer outro material, seja online, por correio eletrónico, por correio postal ou de outra forma. (coletivamente, os «comentários»), aceita que possamos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma os comentários que nos transmitir. Não estamos, nem estaremos, de forma alguma obrigados a (1) manter os seus comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.
Podemos, mas não temos qualquer obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que, a nosso exclusivo critério, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outra forma censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Utilização. .
Você aceita que os seus comentários não violam qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca comercial, confidencialidade, personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade. Aceita ainda que os seus comentários não contenham qualquer conteúdo difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso suscetível de afetar de qualquer forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer website associado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fingir ser outra pessoa que não você próprio, nem induzir-nos em erro, ou induzir terceiros em erro, quanto à origem de qualquer comentário. É o único responsável pelos comentários que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade pelos comentários publicados por si ou por terceiros.
SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS
A sua submissão de informações pessoais através da loja é regida pela nossa política de privacidade. Para ver a nossa política de privacidade.
SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES
Pode acontecer ocasionalmente que informações, imprecisões ou omissões relativas à descrição, aos preços, às promoções, às ofertas, aos custos de envio, aos prazos de entrega e à disponibilidade dos produtos constem do nosso site ou do Serviço. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações, ou cancelar encomendas caso alguma informação do Serviço ou de qualquer website associado esteja imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda). .
Declinamos qualquer obrigação de atualizar, modificar ou clarificar as informações do Serviço ou de qualquer website associado, incluindo, sem limitação, as informações de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação indicada aplicada ao Serviço ou a um website associado deve ser interpretada como significando que todas as informações do Serviço ou de qualquer website associado foram alteradas ou atualizadas.
SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS
Para além das outras proibições estabelecidas nos Termos de Utilização, é proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para fins ilegais; (b) solicitar terceiros para praticarem ou participarem em atos ilegais; (c) infringir regulamentos, regras, leis ou ordens locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, ferir, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) enviar informações falsas ou enganosas; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que seja ou possa vir a ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer website, websites ou Internet associados; (h) recolher ou rastrear informações pessoais de terceiros; (i) fazer spam, phishing, pharming, pretexting, spidering, crawling ou scraping; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) interferir ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website associado, outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do serviço ou de qualquer website associado por violação das utilizações proibidas.
ARTIGO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE
Não garantimos, representamos nem asseguramos que a sua utilização do nosso serviço será ininterrupta, atempada, segura ou isenta de erros.
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Em caso algum Manga-Imperial, os nossos administradores, dirigentes, empregados, afiliadas, agentes, subcontratantes, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes poderão ser responsabilizados por danos, perdas, reclamações ou por danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequentes. danos indiretos de qualquer natureza, incluindo, sem limitação, perda de lucros, perda de receitas, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer outros danos semelhantes, quer com base em contrato, em responsabilidade civil extracontratual (incluindo negligência), em responsabilidade objetiva, resultantes da utilização de um serviço ou de produtos adquiridos através do serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do serviço ou de qualquer produto, incluindo, nomeadamente, qualquer erro ou omissão em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza resultante da utilização do serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outro modo disponibilizado através do serviço, mesmo que tal possibilidade tenha sido comunicada. Uma vez que alguns Estados ou jurisdições não autorizam a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequentes ou incidentais, nesses Estados ou jurisdições a nossa responsabilidade é limitada ao máximo permitido por lei.
SECÇÃO 14 - INDEMNIZAÇÃO
Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade Manga-Imperial e a nossa sociedade-mãe, as nossas subsidiárias, sociedades afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, representantes, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratantes, fornecedores, estagiários e empregados, de e contra qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários razoáveis de advogados, apresentados por terceiros devido a, ou resultantes da sua violação das presentes condições de utilização ou dos documentos que nelas são incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.
SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE
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SECÇÃO 16 - RESCISÃO
As obrigações e responsabilidades das partes contratadas antes da data de rescisão manter-se-ão em vigor após a rescisão do presente contrato para todos os efeitos.
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SECÇÃO 17 - INTEGRIDADE DO ACORDO
O facto de não exercermos ou aplicarmos qualquer direito ou disposição destes Termos de Utilização não constitui, em caso algum, uma renúncia a esse direito ou disposição.
Estes Termos de Utilização e quaisquer políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativamente ao Serviço constituem o acordo integral entre si e nós e regulam a sua utilização do Serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, verbais ou escritos, entre si e nós (incluindo, sem limitação, versões anteriores dos Termos de Utilização).
Qualquer ambiguidade na interpretação destes Termos de Utilização não deve ser interpretada contra o redator.
SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL
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SECÇÃO 19 - ALTERAÇÃO DOS TERMOS DE SERVIÇO
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