Termos do serviço

Este site é operado pela Manga-Imperial. Ao longo do site, os termos «nós», «nosso» e «nossa» referem-se à Manga-Imperial. A Manga-Imperial disponibiliza este site, incluindo todas as informações, ferramentas e serviços disponíveis neste site para si, o utilizador, sob a condição da sua aceitação de todos os termos, condições, políticas e notificações aqui indicados.

Ao visitar o nosso site e/ou ao comprar algo connosco, está a utilizar o nosso "Serviço" e concorda em ficar vinculado aos seguintes termos e condições gerais ("Termos de Utilização", "Termos"), incluindo os termos e condições adicionais aqui referenciados e/ou disponíveis por hiperligação. Estes Termos de Utilização aplicam-se a todos os utilizadores do site, incluindo, sem limitação, utilizadores que sejam visitantes, fornecedores, clientes, comerciantes e/ou colaboradores de conteúdo.

Leia atentamente estes Termos de Utilização antes de aceder ou utilizar o nosso site. Ao aceder ou utilizar qualquer parte do site, concorda em ficar vinculado a estes Termos de Utilização. Se não concordar com todos os termos e condições deste acordo, não poderá aceder ao site nem utilizar quaisquer serviços. Se estes Termos de Utilização forem considerados uma oferta, a aceitação fica expressamente limitada a estes Termos de Utilização.

Quaisquer novas funcionalidades ou novas ferramentas adicionadas à loja atual também ficarão sujeitas aos Termos de Utilização. Pode consultar a versão mais recente dos Termos de Utilização a qualquer momento nesta página. Reservamo-nos o direito de atualizar, alterar ou substituir qualquer parte destes Termos de Utilização, publicando atualizações e/ou alterações no nosso site. É da sua responsabilidade verificar periodicamente esta página para se manter a par das alterações. A sua utilização contínua do site ou o acesso ao mesmo após a publicação de quaisquer alterações constitui aceitação dessas alterações.

A nossa loja está alojada na Shopify Inc. Eles fornecem-nos a plataforma de comércio eletrónico online que nos permite vender-lhe os nossos produtos e serviços.

SECÇÃO 1 - TERMOS DA LOJA ONLINE

Ao aceitar estes Termos de Utilização, declara que tem, pelo menos, a maioridade no seu estado ou província de residência, ou que tem a maioridade no seu estado ou província de residência e que nos deu o seu consentimento para permitir que qualquer um dos seus dependentes menores utilize este site.

Não pode utilizar os nossos produtos para fins ilegais ou não autorizados, nem pode violar quaisquer leis em vigor na sua jurisdição (incluindo, mas não se limitando, às leis de direitos de autor).

Não deve transmitir worms, vírus ou qualquer código de natureza destrutiva.

Qualquer violação de qualquer um dos Termos resultará na cessação imediata dos seus Serviços.

SECÇÃO 2 - CONDIÇÕES GERAIS

Reservamo-nos o direito de recusar o serviço a qualquer pessoa, por qualquer motivo e em qualquer altura.

Compreende que o seu conteúdo (excluindo as informações de cartão de crédito) pode ser transferido sem encriptação e envolver (a) transmissões através de várias redes; e (b) alterações para cumprir e adaptar-se aos requisitos técnicos da ligação de redes ou dispositivos. As informações de cartão de crédito são sempre encriptadas durante a transferência através das redes.

Concorda em não reproduzir, duplicar, copiar, vender, revender ou explorar qualquer parte do Serviço, a utilização do Serviço, o acesso ao Serviço ou qualquer contacto no site através do qual o Serviço é fornecido, sem a nossa autorização escrita expressa.

Os títulos utilizados neste acordo são incluídos apenas por conveniência e não limitam nem afetam estes Termos.

SECÇÃO 3 - EXATIDÃO, INTEGRIDADE E ATUALIDADE DA INFORMAÇÃO

Não nos responsabilizamos se as informações disponibilizadas neste site não forem exatas, completas ou atualizadas. O conteúdo deste site é fornecido apenas para informação geral e não deve, em caso algum, ser utilizado como base para tomar decisões sem consultar fontes de informação primárias, mais exatas, mais completas ou mais atuais. Qualquer confiança no conteúdo deste site é assumida por sua conta e risco.

Este site pode conter determinadas informações históricas. A informação histórica, necessariamente, não está atualizada e é fornecida apenas para referência. Reservamo-nos o direito de modificar o conteúdo deste site a qualquer momento, mas não temos qualquer obrigação de atualizar as informações do nosso site. Concorda que é da sua responsabilidade monitorizar as alterações efetuadas ao nosso site.

SECÇÃO 4 - MODIFICAÇÕES AO SERVIÇO E AOS PREÇOS

Os preços dos nossos produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito, a qualquer momento, de modificar ou descontinuar o Serviço (ou qualquer parte ou conteúdo do mesmo) sem aviso prévio e em qualquer altura.

Não seremos responsáveis perante si ou perante terceiros por qualquer modificação, alteração de preço, suspensão ou descontinuação do Serviço.

SECÇÃO 5 - PRODUTOS OU SERVIÇOS (se aplicável)

Alguns produtos ou serviços podem estar disponíveis exclusivamente online no site. Estes produtos ou serviços podem ter quantidades limitadas e apenas podem ser devolvidos ou trocados de acordo com a nossa política de devoluções.

Fizemos todos os esforços para apresentar da forma mais fiel possível as cores e as imagens dos nossos produtos que aparecem na loja. Não podemos garantir que a visualização das cores no ecrã do seu computador seja exata.

Reservamo-nos o direito, mas sem obrigação, de limitar as vendas dos nossos produtos ou serviços a qualquer pessoa, região geográfica ou jurisdição. Podemos exercer este direito caso a caso. Reservamo-nos o direito de limitar as quantidades de quaisquer produtos ou serviços que oferecemos. Todas as descrições de produtos ou preços dos produtos podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio, a nosso exclusivo critério. Reservamo-nos o direito de descontinuar qualquer produto a qualquer momento. Qualquer oferta de produto ou serviço feita neste site é nula onde for proibida.

Não garantimos que a qualidade dos produtos, serviços, informações ou outros materiais adquiridos ou obtidos por si corresponda às suas expectativas, nem que quaisquer erros no Serviço sejam corrigidos.

SECÇÃO 6 - EXATIDÃO DA FACTURAÇÃO E DAS INFORMAÇÕES DA CONTA

Reservamo-nos o direito de recusar qualquer encomenda que nos faça. Podemos, a nosso exclusivo critério, limitar ou cancelar as quantidades compradas por pessoa, por agregado familiar ou por encomenda. Estas restrições podem incluir encomendas efetuadas a partir da mesma conta de cliente, do mesmo cartão de crédito e/ou encomendas que utilizem a mesma morada de faturação e/ou de envio. Se alterarmos ou cancelarmos uma encomenda, poderemos tentar notificá-lo contactando o endereço de e-mail e/ou a morada de faturação/número de telefone fornecidos no momento em que a encomenda foi efetuada. Reservamo-nos o direito de limitar ou proibir encomendas que, no nosso entendimento, pareçam ter sido efetuadas por revendedores, revendas ou distribuidores.

Concorda em fornecer informações de compra, de conta e de faturação atuais, completas e corretas para todas as compras efetuadas na nossa loja. Concorda em atualizar prontamente a sua conta e outras informações, incluindo o seu endereço de e-mail, números de cartão de crédito e datas de validade, para que possamos concluir as suas transações e contactá-lo, se necessário.

Para mais detalhes, consulte a nossa política de devoluções.

SECÇÃO 7 - FERRAMENTAS OPCIONAIS

Podemos fornecer-lhe acesso a ferramentas de terceiros sobre as quais não controlamos, supervisionamos nem intervimos.

Reconhece e concorda que disponibilizamos tais ferramentas "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer garantias, declarações ou condições de qualquer natureza e sem qualquer aprovação. Recusamos qualquer responsabilidade decorrente da sua utilização de ferramentas opcionais de terceiros.

Qualquer utilização por si das ferramentas opcionais disponibilizadas no site é inteiramente por sua conta e risco, e deverá certificar-se de que conhece e aprova os termos de utilização das ferramentas fornecidas pelos respetivos fornecedores terceiros.

Também poderemos, no futuro, oferecer novos serviços e/ou funcionalidades através do site (incluindo o lançamento de novas ferramentas e recursos). Estas novas funcionalidades e/ou serviços também estão sujeitos aos presentes Termos de Utilização.

SECÇÃO 8 - LIGAÇÕES A TERCEIROS

Alguns conteúdos, produtos e serviços disponíveis através do nosso Serviço podem incluir materiais de terceiros.

As ligações de terceiros neste site podem direcioná-lo para sites de terceiros não afiliados a nós. Não somos responsáveis por analisar ou avaliar o conteúdo ou a sua exatidão, e não garantimos nem assumimos qualquer responsabilidade por quaisquer materiais ou sites de terceiros, nem por quaisquer outros materiais, produtos ou serviços de terceiros.

Não somos responsáveis por quaisquer danos ou prejuízos relacionados com a compra ou utilização de bens, serviços, recursos, conteúdos ou quaisquer outras transações realizadas em ligação com websites de terceiros. Reveja cuidadosamente as políticas e práticas do terceiro e certifique-se de que as compreende antes de realizar qualquer transação. Reclamações, queixas, preocupações ou perguntas relativas a produtos de terceiros devem ser dirigidas a esse terceiro.

SECÇÃO 9 - COMENTÁRIOS DOS UTILIZADORES, FEEDBACK E OUTRAS SUBMISSÕES

Se, a nosso pedido, enviar determinadas contribuições específicas (por exemplo, participações em concursos) ou, mesmo sem o nosso pedido, enviar ideias criativas, sugestões, propostas, planos ou qualquer outro material, seja online, por e-mail, por correio postal ou de outra forma (coletivamente, os «comentários»), concorda que podemos, a qualquer momento e sem restrições, editar, copiar, publicar, distribuir, traduzir e utilizar de qualquer outra forma os comentários que nos enviar. Não temos nem teremos qualquer obrigação de: (1) manter os seus comentários confidenciais; (2) pagar qualquer compensação por quaisquer comentários; ou (3) responder a quaisquer comentários.

Podemos, mas não temos obrigação de, monitorizar, editar ou remover conteúdo que, à nossa exclusiva discrição, consideremos ilegal, ofensivo, ameaçador, difamatório, pornográfico, obsceno ou de outro modo censurável, ou que viole a propriedade intelectual de qualquer parte ou os presentes Termos de Utilização.

Concorda que os seus comentários não violarão qualquer direito de terceiros, incluindo direitos de autor, marca comercial, confidencialidade, personalidade ou qualquer outro direito pessoal ou de propriedade. Concorda ainda que os seus comentários não conterão qualquer conteúdo difamatório, ilegal, abusivo ou obsceno, nem qualquer vírus informático ou outro software malicioso que possa afetar de qualquer forma o funcionamento do Serviço ou de qualquer website associado. Não pode utilizar um endereço de e-mail falso, fazer-se passar por outra pessoa que não seja você próprio, nem induzir-nos em erro, ou a terceiros, quanto à origem de quaisquer comentários. É o único responsável pelos comentários que fizer e pela sua exatidão. Não assumimos qualquer responsabilidade por comentários publicados por si ou por terceiros.

SECÇÃO 10 - INFORMAÇÕES PESSOAIS

O envio de informações pessoais através da loja é regido pela nossa política de privacidade. Para consultar a nossa política de privacidade.

SECÇÃO 11 - ERROS, IMPRECISÕES E OMISSÕES

Por vezes, pode haver informações, imprecisões ou omissões relativas à descrição, preços, promoções, ofertas, custos de envio, prazos de entrega e disponibilidade dos produtos no nosso site ou no Serviço. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões, bem como de alterar ou atualizar informações, ou cancelar encomendas se qualquer informação no Serviço ou em qualquer website associado estiver imprecisa, a qualquer momento e sem aviso prévio (incluindo após ter submetido a sua encomenda).

Não assumimos qualquer obrigação de atualizar, alterar ou clarificar as informações no Serviço ou em qualquer website associado, incluindo, sem limitação, informações de preços, exceto quando exigido por lei. Nenhuma data de atualização ou renovação indicada no Serviço ou em qualquer website associado deverá ser interpretada como significando que todas as informações no Serviço ou em qualquer website associado foram modificadas ou atualizadas.

SECÇÃO 12 - UTILIZAÇÕES PROIBIDAS

Para além de outras proibições estabelecidas nos Termos de Utilização, é-lhe proibido utilizar o site ou o seu conteúdo: (a) para fins ilegais; (b) solicitar a terceiros que realizem ou participem em atos ilegais; (c) infringir regulamentos, regras, leis ou ordens locais, internacionais, federais, provinciais ou estaduais; (d) infringir ou violar os nossos direitos de propriedade intelectual ou os direitos de propriedade intelectual de terceiros; (e) assediar, abusar, insultar, magoar, difamar, caluniar, denegrir, intimidar ou discriminar com base no sexo, orientação sexual, religião, etnia, raça, idade, origem nacional ou deficiência; (f) apresentar informações falsas ou enganadoras; (g) carregar ou transmitir vírus ou qualquer outro tipo de código malicioso que será ou poderá ser utilizado de qualquer forma que afete a funcionalidade ou o funcionamento do Serviço ou de qualquer website, websites ou Internet associados; (h) recolher ou seguir informações pessoais de terceiros; (i) fazer spam, phishing, pharm, pretexto, spider, crawlar ou raspar; (j) para fins obscenos ou imorais; ou (k) para interferir com ou contornar as funcionalidades de segurança do Serviço ou de qualquer website associado, outros websites ou da Internet. Reservamo-nos o direito de terminar a sua utilização do Serviço ou de qualquer website associado por violação das utilizações proibidas.

ARTIGO 13 - EXCLUSÃO DE GARANTIAS; LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE

Não garantimos, não representamos nem asseguramos que a sua utilização do nosso Serviço será ininterrupta, rápida, segura ou isenta de erros.

Não garantimos que os resultados que possam ser obtidos da utilização do Serviço sejam exatos ou fiáveis.

Concorda que, de tempos a tempos, podemos remover o Serviço por um período indefinido ou cancelar o Serviço a qualquer momento, sem aviso prévio.

Concorda expressamente que a sua utilização, ou a sua incapacidade de utilizar o Serviço, é por sua conta e risco. O Serviço e todos os produtos e serviços que lhe são entregues através do Serviço são (salvo indicação expressa em contrário nossa) fornecidos "tal como estão" e "conforme disponíveis", sem quaisquer representações, garantias ou condições de qualquer tipo, expressas ou implícitas, incluindo todas as garantias ou condições implícitas de qualidade comercial, adequação a um fim específico, durabilidade, titularidade e não contrafação.

Em caso algum a Manga-Imperial, os nossos administradores, dirigentes, empregados, afiliadas, agentes, subcontratados, estagiários, fornecedores, prestadores de serviços ou licenciantes serão responsáveis por quaisquer danos, perdas, reclamações ou quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, punitivos, especiais ou consequenciais de qualquer tipo, incluindo, sem limitação, lucros cessantes, perda de receitas, poupanças perdidas, perda de dados, custos de substituição ou quaisquer outros danos semelhantes, quer com base em contrato, responsabilidade civil (incluindo negligência), responsabilidade objetiva ou de outro tipo, resultantes da utilização do Serviço ou de quaisquer produtos adquiridos através do Serviço, ou por qualquer outra reclamação relacionada de qualquer forma com a sua utilização do Serviço ou de qualquer produto, incluindo, entre outros, quaisquer erros ou omissões em qualquer conteúdo, ou qualquer perda ou dano de qualquer natureza resultante da utilização do Serviço ou de qualquer conteúdo (ou produto) publicado, transmitido ou de outra forma disponibilizado através do Serviço, mesmo que tenha sido advertido da possibilidade de tal ocorrência. Uma vez que alguns Estados ou jurisdições não permitem a exclusão ou limitação de responsabilidade por danos consequenciais ou incidentais, nesses Estados ou jurisdições a nossa responsabilidade será limitada ao máximo permitido por lei.

SECÇÃO 14 - INDENIZAÇÃO

Concorda em indemnizar, defender e isentar de responsabilidade a Manga-Imperial e a nossa empresa-mãe, subsidiárias, afiliadas, parceiros, dirigentes, administradores, mandatários, licenciantes, prestadores de serviços, subcontratados, fornecedores, estagiários e empregados, de qualquer reclamação ou exigência, incluindo honorários de advogados razoáveis, apresentados por terceiros devido a, ou resultantes de, a sua violação destes Termos de Utilização ou dos documentos que neles são incorporados por referência, ou da sua violação de qualquer lei ou dos direitos de terceiros.

SECÇÃO 15 - DIVISIBILIDADE

No caso de qualquer disposição destes Termos de Utilização ser considerada ilegal, nula ou inexequível, essa disposição será, ainda assim, aplicável na máxima extensão permitida pela lei em vigor, e a parte inexequível será considerada separada dos presentes Termos de Utilização. Significado: essa determinação não afetará a validade e a exequibilidade das restantes disposições.

SECÇÃO 16 - RESCISÃO

As obrigações e responsabilidades das partes contraídas antes da data de rescisão permanecerão em vigor após a rescisão do presente contrato para todos os efeitos.

Os presentes Termos de Utilização mantêm-se em vigor até serem rescindidos por si ou por nós. Pode rescindir os presentes Termos de Utilização a qualquer momento, notificando-nos de que já não pretende utilizar os nossos serviços ou quando deixar de utilizar o nosso site.

Se, a nosso exclusivo critério, não cumprir, ou suspeitarmos que não cumpriu, qualquer termo ou disposição destes Termos de Utilização, podemos igualmente terminar o presente acordo a qualquer momento, sem aviso prévio, e continuará responsável por todos os montantes devidos até, e incluindo, a data de rescisão; e/ou, em consequência, poderemos negar-lhe o acesso aos nossos Serviços (ou a parte destes).

SECÇÃO 17 - INTEGRALIDADE DO ACORDO

O facto de não exercermos ou não fazermos valer qualquer direito ou disposição destes Termos de Utilização não constituirá, em caso algum, uma renúncia a esse direito ou disposição.

As presentes condições de utilização e as políticas ou regras de funcionamento publicadas por nós neste site ou relativamente ao serviço constituem a totalidade do acordo entre si e nós e regem a sua utilização do serviço, substituindo quaisquer acordos, comunicações e propostas anteriores ou contemporâneos, verbais ou por escrito, entre si e nós (incluindo, entre outros, as versões anteriores das Condições de Utilização).

Qualquer ambiguidade na interpretação das presentes condições de utilização não deve ser interpretada contra o redator.

SECÇÃO 18 - LEI APLICÁVEL

As presentes Condições de Utilização e quaisquer acordos separados ao abrigo dos quais lhe fornecemos Serviços serão regidos e interpretados em conformidade com as leis da RAE de Hong Kong, sede social da Monsteo Limited. 

SECÇÃO 19 - MODIFICAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE SERVIÇO

Pode consultar a versão mais recente das condições de utilização a qualquer momento nesta página.

Reservamo-nos o direito, a nosso exclusivo critério, de atualizar, modificar ou substituir qualquer parte destas Condições de Utilização, publicando atualizações e alterações no nosso Website. É da sua responsabilidade consultar regularmente o nosso Website para se manter informado sobre as alterações. A sua utilização continuada de, ou o acesso ao nosso Website ou ao serviço após a publicação de quaisquer alterações às presentes condições de utilização, constitui a aceitação dessas alterações.

SECÇÃO 20 - INFORMAÇÕES DE CONTACTO

As questões relativas às condições de utilização devem ser enviadas para mangaimperial@outlook.fr